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A EXPOSIÇÃO PATRIMONIAL DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES POR DÍVIDAS FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA 06/10/23
Sócios e Administradores devem estar atentos aos casos de presunção de liquidação irregular das Sociedades Limitadas e de sua...
A importância de regras claras nos contratos sociais sobre dissolução parcial e apuração de haveres
NEWSLETTER Agosto 2023 Sociedades Simples Pura, Sociedade Simples Limitada e Sociedades De Pessoas Ao contratar uma sociedade de pessoas,...
Sociedades Limitadas - Assembleia e Reunião de Sócios
De acordo com o artigo 1.078 do Código Civil (“CC”), as Sociedades Limitadas devem realizar, nos quatro meses seguintes ao término do seu...
Declarações ao Banco Central do Brasil - Mudanças introduzidas pela Lei 14.286/21
O Novo Marco Regulatório do Câmbio, que entrou em vigor no início de 2023, já regulamentado por Resoluções especificas do Banco Central...
Mudanças na Legislação do Mercado de Câmbio introduzidas pela Lei 14.286/21
01/02/2023 Após um ano de vacatio legis, entrou em vigor o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio (Lei n. 14.286/2021), trazendo inúmeras...
Mudanças na Legislação Societária introduzidas pela Lei 14.451
Mudanças na Legislação Societária introduzidas pela Lei 14.451 Em 22 de setembro de 2022, foi publicada a Lei Federal n. 14.451/2022, que...
Mudanças na Legislação Societária introduzidas pela Lei 14.195/2021
Como já noticiamos em boletins anteriores, em 27 de agosto de 2021, foi publicada a Lei Federal n. 14.195, que resultou da conversão da...
Sociedades Limitadas - Assembleia e Reunião de Sócios
De acordo com o artigo 1.078 do Código Civil (“CC”), as Sociedades Limitadas devem realizar, nos quatro meses seguintes ao término do seu...
Censo Anual de Capitais Brasileiros no Exterior
De acordo com a Resolução No. 3.854 do Conselho Monetário Nacional (“RCMN 3.854”) e Circular No. 3.624 do Banco Central do Brasil...
Atualização anual do Registro Declaratório Eletrônico - RDE-IED do Banco Central do Brasil
De acordo com a Circular nº 3.689 do BACEN, até o próximo dia 31 de março de 2022, todas as empresas brasileiras que foram receptoras de...
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